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materia nº 18/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2017
Date 2017-01-25
EmentaINDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA ORLA FLUVIAL DE SANTARÉM.
native_id3954

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-01-26 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2017-01-25 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep. 68030-290
CNPJ nº. 10.219.202/0001-82 SANTAREM PA
GABINETE DO VEREADOR ALY. N PONTES - P
INDICAÇÃO Nº UÍ£ /2017.
= mir Machado de Aguiar
Ss
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através do vereador infra-assinado faz saber que o
Plenário desta Douta Casa de Leis, aprovou a seguinte sugestão para que seja dado
conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, no sentido de
determinar a Secretaria Municipal Competente, colocação de BANHEIROS QUÍMICOS
REMOVÍVEIS NA ORLA FLUVIAL DE SANTARÉM E DEMAIS EVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA REALIZADOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO essencialmente no PERÍMETRO
ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ ATÉ O MUSEU JOÃO FONNA, para atender os consumidores e
frequentadores.
FUNDAMENTAÇÃO
Através de uma solicitação da Associação dos Vendedores Ambulantes de Santarém,
apresento a inclusa proposição, que pretende estabelecer ordenamento legal e normas que
disponham sobre a instalação de banheiros químicos no perímetro acima especificado.
De início, devo informar que, na qualidade de vereador, há tempos venho recebendo
sugestões e reclamações de vários munícipes com relação ao assunto aqui abordado.
A presente justifica-se, primordialmente, na preservação da saúde da população que
frequenta a Orla da cidade e que não possuem sanitários, vez que são extremamente úteis e
necessários, tanto para os vendedores ambulantes, os consumidores ou frequentadores, que
poderão usufruir de um melhor conforto naquela visitada área pública.
Ante o exposto e diante da importância desta matéria, solicito o entendimento dos nobres
pares na aprovação da mesma, por tratar de uma matéria de grande relevância social. Sendo
assim, peço o encaminhamento a deliberação do Executivo Municipal. É esta a justificativa.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 45 de janeiro de
2017.
: á É q
ALYSSON PONTES
Vereador — PSD

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