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materia nº 122/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 122 / 2017
Date 2017-02-06
EmentaREQUER JUNTO A SEDUC O DESBLOQUEIO DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS A SEREM ATENDIDOS PELO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME.
native_id4035

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-02-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2017-02-06 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
CNPJ: 10.219.202/0001-82 Santarém - Pará
REQUERIMENTO Nº /:) 112017
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Solicito, em caráter de urgência, desbloqueio de matrículas
para alunos a serem atendidos pelo Sistema de Organização
Modular de Ensino - SOME.
CONSIDERANDO que as matrículas do Sistema de Organização Modular de Ensino
estão bloqueadas, aguardando diagnose do Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual
de Educação — SEDUC.
CONSIDERANDO uma garantia constitucional o acesso à Educação Básica (Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
CONSIDERANDO que o SOME atende mais de 4.000 alunos e é a única forma de
cursar o Ensino Médio em 44 comunidades do interior, e que Santarém é um município
grande em extensão territorial necessitando de ampliação desta modalidade de ensino.
REQUEIRO na forma regimental, em caráter de urgência, que a Secretaria Estadual de
Educação - SEDUC desbloqueie as matrículas para alunos a serem atendidos pelo
Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME.
Requeiro ainda que cópia do presente documento seja encaminhada ao Sistema de
Organização Modular de Ensino — SOME, a 5º Unidade Regional de Ensino — 5º URE,
à Secretaria Municipal de Educação — SEMED e ao Sindicato dos Trabalhadores de
Educação Pública do Pará — SINTEPP.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio do Tapajós, em janeiro de 2017.
Gia Lust relB AR /
ea — PSD
Án ré Nobre
Vereador — PSDC
eador - PR
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Vereador - PSB
Vereador PTB
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Vereador — PSDB
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Vereador — PDT
Vereador — PMDB
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Vergador — PTN
Henderson Pinto
Vereador - DEM
Reginaldo Campos
Vereador- PSC

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