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materia nº 2/2015

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-02-10
EmentaREQUER QUE A SEMED INFORME O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ARAPEMÃ.
native_id41

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-02-11 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2015-02-10 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICÃPAL DE SANTAREM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho 1.º Secretá-:.
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO - PT
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº00Z 12015.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Apoiada no Regimento Interno da Casa, a membro deste Poder, signatária desta, requer que, após os trâmites
regimentais, seja encaminhado em atendimento ao Art. 58, II, parágrafo único da Lei Orgânica do Município
de Santarém, expediente solicitando a digna Senhora MARIA IRENE ESCHER BORGES - Secretária
Municipal de Educação, as seguintes informações:
1. Quais os motivos pelos quais a obra de construção da nova escola da COMUNIDADE QUILOMBOLA
DE ARAPEMÁ foi paralisada;
2. Quala previsão para a retomada da obra.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES visa obter os devidos
esclarecimentos acerca da denúncia formulada pelo Presidente da COMUNIDADE QUILOMBOLA DE
ARAPEMÁ, Sr. Lailson. Tomamos conhecimento que foi realizado no mês de agosto de 2014 um certame
licitatório para a construção da nova escola daquela comunidade, sendo vencedora a Construtora Peixoto. A
construção começou no mês de novembro/2014, mas foi paralisada no mês de dezembro e segundo justificado
pela pessoa responsável pela obra naquela comunidade, teria sido por falta do repasse do recurso devido pela
SEMED.
Requer que sejam tomadas as providências devidas pela Secretaria competente, a fim de que sejam saneadas
as eventuais pendências existentes junto a Construtora Peixoto, visando à retomada imediata da obra, uma vez
que com o início do invemo e a consequente enchente dos rios, tudo ficará mais difícil e as crianças que
estudam naquela comunidade merecem ter um pouco mais de conforto. Requer também que desta decisão seja
dado conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém e ao Ministério Público do Estado
do Pará.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em 04 de fevereiro de 2015.
ANA ELVI A ALHO Aut Gosleo- a
Vereadora Municipal de Santarêm/PA

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