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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velh
Município de Santarém
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO EUniicaNo
Moção de Aplausos e Parabéns Nº()//. 12017.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores.
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes
são conferidas pelo Regimento, após os trâmites regimentais, VOTOS DE APLAUSOS E
PARABÉNS A CAPITANIA FLUVIAL DE SANATARÉM, ocorrido no dia 20 de Fevereiro
de 2017, completando 99 (noventa e nove) anos em Santarém.
JUSTIFICATIVA
Senhora e senhores Vereadores e presentes, no último dia 20 de fevereiro do ano
corrente, a nossa nobre e briosa Capitania Fluvial de Santarém completou 99 (noventa e
nove) anos de serviços prestados a este Município. Originalmente conhecida como
Delegacia Fluvial de Santarém, criada pelo Decreto nº 3334 de 05 de julho de 1899,
juntamente com a Capitania dos Portos do Estado do Pará. Entretanto, logo depois
funcionou por alguns anos e veio a ser desativada em 19 de Maio de 1986, por motivos
técnicos e financeiros. Finalmente em 25 de Outubro de 2011, a Delegacia Fluvial que
antes passou por vários problemas, foi elevada à categoria de Capitania Fluvial de 22
Classe, através da Portaria nº 285 do Comando da Marinha do Brasil, com subordinação
direta ao Comando do 4º Distrito Naval. Portanto, atualmente sua área de jurisdição
abrange os Rios Amazonas, Tapajós e Trombetas. Como se observa, a importância desta
Instituição na proteção de nossos Rios e afluentes, como toda a Amazônia brasileira.
Que desta decisão seja dado conhecimento a Capitania Fluvial de Santarém e a toda a
Sociedade Santarena por essa passagem.
Sala das Seções, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 21 de Fevereiro de 2017.
A | ALAERCIO MAGALHÃES CARDOSO... Agua o CUM
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