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szz CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREN
au Poder Legislativo APROVADO EMUNUCA, CUSSÃC
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM POR AAA A LIANA asso e
y Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 CEP 68030-290 PLENÁRIO, UA. E So é Juda.
“pres” CNPJnº. 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA A
Tui Albero da
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO CORRÊA - PSD ”” S*etéro
REQUERIMENTO Nº. )%/ /2015.
Senhor Presidente, Senhoras e senhores vereadores:
Solicitando atenção diária do setor municipal
competente com relação à poluição sonora na
Orla da Cidade.
O Vereador deste Poder, signatário do presente fazendo uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo Regimento, requer em caráter de urgência, que após aprovação
deste, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para
que faça uma fiscalização diária na Orla da Cidade, em especial, em frente ao Museu,
principalmente nos finais de semana e feriados, no turno da noite/madrugada, para
coibir veementemente a POLUIÇÃO SONORA QUE IMPERA NO LOCAL ( Art.151,
inciso III-LOM). Pessoas de todas as classes sociais, continuam abusando em ouvir
música num volume estridente como se estivessem em um ambiente privado, causando
mal estar, e incomodando a todos que ali se encontram para a prática do lazer,
caminhadas e passeios ao final de tarde / noite e principalmente madrugada a dentro
até o amanhecer do dia, aos que ali residem, e que são extremamente prejudicados em
sua paz e sossego, como foi o ocorrido na última madrugada do dia 28/03/15.
Esquecem que o local é público e de todos, pois ninguém é obrigado a conviver com
esses tipos de abusos.
A presente manifestação se deu através de populares e moradores da área que sofrem
com as consequências da frequência do desrespeito, neste sentido exigindo que a
SEMMA cumpra o seu papel fiscalizador.
Que desta decisão seja dado conhecimento ao Prefeito Municipal de Santarém, ao
Comando do 3º BPM , a Associação Comunitária de São Sebastião e Centro e ao
Ministério Público Estadual.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de abril de 2015.
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4 VT OLA MAURÍCIO CORREA
EV Baalão PT Vereador — PSD
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