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materia nº 48/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2017
Date 2017-03-27
EmentaINDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE ANSELMO DE OLIVEIRA MOTA, MÚSICO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.
native_id4355

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-28 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2017-03-27 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA Munic DE SANTARÉM
MORO Oiscrssião
PODER LEGISLATIVO n
MUNICIPAL DE SANTARÉM Emi qr e Ay
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — GE 188856300
CNPJ: 10.219.202/0001-82 Santarém - Pará
INETE DA VEREA! MAIA DA SILVA — DEM
INDICAÇÃO Nº0L/K 12017
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
A vereadora infra-assinada solicita que logo após os trâmites legais da presente
Proposta de Indicação, seja encaminhada cópia da mesma para conhecimento do
Senhor Prefeito Municipal de Santarém, para que o mesmo estude a possibilidade de
atender o seguinte, por meio de uma Proposta de Lei, conforme abaixo discriminado e
justificado:
a) Fica instituído pensão vitalícia, no valor de 02 (dois) salários mínimos, em favor
de Anselmo de Oliveira Mota, músico da "Filarmônica Municipal Professor José
Agostinho” desde a formação da instituição em 1963.
b) A pensão vitalícia a que se refere esta lei é intransferível e insucessivel.
c) O valor da pensão será coberto pela Secretaria Municipal de Administração, na
rubrica “Encargos com inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de
Santarém”.
d) Ovalor a que se refere este artigo será atualizado nos mesmos índices e critérios
utilizados nos ajustes concedidos aos servidores inativos do Município de
Santarém.
Justificativa
A Filarmônica Municipal Professor José Agostinho é uma instituição musical sinônimo
de tradição e qualidade, sendo ainda, com 53 anos de existência uma das mais antigas
do Pará. Hoje a instituição tem a honra de contar com a presença de 04 fundadores,
que por opção e mister, nunca se desvincularam, mesmo com a idade já avançada. Um
destes músicos é:
Anselmo de Oliveira Mota, nascido em Santarém em 21 de Abril de 1946, na Vila de
Arapixuna, é hoje pai de 07 (sete) filhos, 14 (catorze) netos e 08 (oito) bisnetos. Teve o
primeiro contato com a música em 1961 (aos 14 anos de idade), quando nasceu a
intenção e vontade era aprender a tocar saxofone tenor. Neste ano conhece seu
primeiro professor, “Mestre Luciano”, como era conhecido, e com quem aprendeu a
tocar o instrumento trombone de piston. Em 1962 passou a integrar o grupo “Conjunto
do Nequinha", como baterista.
No período de 1970 a 1985 exerceu a função de músico na Banda do 8º Batalhão de
Engenharia e Construção, em seguida foi para a Banda da Polícia Civil e nesta
permaneceu até o ano de 1990. Foi professor de metal (Eufônio, Trombone) de 1989 a
1997. Além de músico, exerceu a função de estivador de 1987 a 2010.
O maior orgulho e contribuição musical de Anselmo Oliveira Mota é ser membro desde
a primeira formação da Banda Professor José Agostinho, hoje, “Filarmônica Municipal
Professor José Agostinho”. Com 54 anos de Filarmônica, relata a mesma satisfação em
tocar e em levar o que de mais belo e encantador a música pode proporcionar ao ser
humano.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio do Tapajós, em de março de 2017.

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