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materia nº 339/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 339 / 2017
Date 2017-03-29
EmentaREQUER JUNTO AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE LEI 19.195 QUE DISPÕE SOBRE TERAPIAS NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
native_id4374

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-10 Matéria arquivada — TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
2017-03-30 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2017-03-29 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO RA MUNICIPAL DE -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉY
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. o
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR REGINALDO CAMPOS — PSC
REQUERIMENTO Nº 332017
Solicitando a implantação da lei 19.195, que
dispõe sobre “TERAPIAS NATURAIS”, para o
atendimento da população do Município.
Senhor presidente,
Senhora e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asse-
guradas, requer que após os tramites regimentais e com a necessária aprovação
dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presen-
te proposição ao Excelentíssimo Dr. Nélio Aguiar — Prefeito Municipal Santarém,
solicitando que se digne em determinar a Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação da lei 19.195, que dispõe sobre “TERAPIAS NATURAIS”, para o
atendimento da população do Município.
Fundamentação
Senhora e Senhores Vereadores, a referida Lei, precisa ser executada, pois o Pro-
grama de “Terapias Naturais”, que deverá ser desenvolvido por profissionais devi-
damente habilitados, traz bem estar e qualidade de vida para a população do Muni-
cípio. Entende-se como “Terapias Naturais”, as práticas de promoção de saúde e
prevenção de doenças, o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética
das terapias naturais que utilizam basicamente recursos naturais nas suas diversas
modalidades, como: Massagem, Massoterapia, Terapia Floral, Fototerapia, Acu-
puntura, Quiropraxia, Naturologia, Bioterapia, Bioenergética, Psicanálise, Hidrote-
rapia, Ginástica Terapêutica, Terapias de Respiração.
Em anexo cópia da Lei.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de S:
2017 o > Cy
rém,em de março de
pd ad Ed
“Reginaldo Campós
VEREADOR - PSC
27TA im
vado em cezece East! .,ÃO

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