br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 105/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2017
Date 2017-03-27
EmentaPROPÕE A OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS E RAMAIS DA COMUNIDADE IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE.
native_id4476

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-07-07 Norma Arquivada — ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N°105/2017, REFERENTE AO PROCESSO Nº 516/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EMIR AGUIAR. SANCIONADO COMO LEI N° 20.220/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
2017-07-07 Norma Sancionada — O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 516/2017 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANCIONADO COMO LEI MUNICIPAL Nº 20.220/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
2017-03-27 Encaminhado ao Executivo para sanção. — O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU AO PREFEITO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N° 516/2017 PARA A DEVIDA SANÇÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Dr. Anysio Chaves, 1001 / Cep - 68030-290
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA
PROJETO DE LEI Nº. /2017, DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Propondo a oficialização das vias e ramais da
comunidade de Irurama — região do Eixo Forte.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais apresenta a
seguinte proposta de lei:
Art. 1º. Propõe através de dispositivo legal a nomenclatura das vias públicas localizadas
na Comunidade de IRURAMA - REGIÃO DO EIXO FORTE, conforme abaixo discriminado,
como forma dos munícipes homenagearem os relevantes serviços prestados aos cidadãos
que muito fizeram pela localidade:
I - RAMAL MARIA DE CASTRO, RAMAL DA PA 457 E O CIRCULAR ÉLVIO
FONSECA, COM 840 METROS;
H- RUA ANACLETO PEDROSO, DO RAMAL MARIA DE CASTRO, ATÉ ANTONIO
GENTIL COM 242 METROS;
Hi- RAMAL SALUSTIANO CORREA, COMEÇA NA ANACLETO PEDROSO, 349
METROS
IV. RUA ANTONIO GENTIL, DA MANUEL ROBERTO PIMENTEL ATÉ ANACLETO
PEDROSO, COM 289 METROS;
V - RUA EDGAR PINTO,VAI DO CIRCULAR ÉLVIO FONSECA ATÉ O IGARAPÉ DO
IRURAMA, COM 270 METROS;
VI - RUA ANTONIO RIBEIRO, DA TRAVESSA EDGAR PINTO ATÉ TRAV.
FORTUNATO PINTO, COM 232 METROS;
VII - CIRCULAR ÉLVIO FONSECA, FICA ENTRE RAMAL MARIA DE CASTRO,
RAMAL MANOEL ROBERTO PIMENTEL E RUA EDGAR PINTO COM 325
METROS;
VII - RUA DA JAQUEIRA, DO RAMAL MARIA DE CASTRO E CIRCULAR ÉLVIO
FONSECA E O CAMPO, COM 220 METROS;
IX - TRAVESSA FORTUNADO PINTO, COMEÇA E TERMINA NO RAMAL MANUEL
ROBERTO PIMENTEL, COM 206 METROS;
X - RAMAL DA ESPERANÇA - VAI DA ANTONIO GENTIL AO RAMAL PEDRO
PINTO, COM 2.314 METROS; E
XI- RAMAL DO IRURAMA,VAI DA EDGAR PINTO ATÉ O AFLUENTE DO IGARAPÉ
DO IRURAMA, COM 1.528 METROS;
XII - RAMAL PEDRO PINTO, VAI DO RAMAL DA ESPERAÇA ATÉ À MARGEM DO
IGARAPÉ DO IRURAMA, COM 1.249 METROS;
XII - RAMAL MANOEL ROBERTO PIMENTEL, DA FORTUNATO PINTO ATÉ O
IGARAPÉ DO IRURAMA COM 295 METROS;
Art. 2º, As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em
contrário.
Sala das sessões plenário da Câmara municipal de Santarém, em — de março de 2017.
E AGUIAR
Vereador - PTN
FUNDAMENTAÇÃO
Senhora e Senhores Vereadores, nada mais justo o reconhecimento público a cidadãs e
cidadãos que ao longo de suas existências prestaram relevantes serviços a nossa região, e
muito especial para a comunidade de lrurama. Os aqui indicados são exemplos dessa
manifestação de amor e carinho dedicados pelos trabalhos realizados junto a localidade do
Irurama na região do Eixo Forte. Todos os indicados são merecedores e fizeram jus a
lembrança da comunidade que deseja, através do Poder Executivo Municipal a oficialização
legal de seus nomes nas nomenclaturas oficiais das vias públicas da referida localidade. São
cidadãs e cidadãos simples de grande valor interior, que sempre estiveram presentes
contribuindo sobremaneira, de alguma forma para o desenvolvimento da região do Eixo
Forte, principalmente ao Irurama. O pleito é justo e merecedor da deferência do chefe do
Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, Vereador “Benedito Magalhães” em de
março de 2017.
IR AGUIAR
ercador - PIN

open original →