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materia nº 41/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2015
Date 2015-04-20
EmentaINDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA POPULAR A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
native_id449

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-04-22 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados
2015-04-20 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

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texto original #

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“SAMARA MUNICIPA
APROVADO EM) UM
Poder Legislativo PORUMAD AM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PLENÁRIO:
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290 meme cd
CNPJ nº. 10.219.202/0001-82 SANTARÉM E Sulvi
INDICAÇÃO Nº. ()'// /2015
CRIA O PROGRAMA ACADEMIA POPULAR, A SER
DESENVOLVIDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
O vereador signatário da presente INDICAÇÃO solicita do Soberano Plenário, que após a
aprovação desta, seja endereçado para conhecimento do Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, para que Sua Excelência tenha conhecimento da sugestão abaixo discriminada e
justificada:
a) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Academia Popular, a ser
desenvolvido na rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo, bem como, no periodo
de férias escolares. O objetivo do Programa Academias do Povo é proporcionar, estimular,
orientar e apoiar a prática de atividades físicas, melhorando a qualidade de vida da população.
b) A proposta constitui-se na criação de academias públicas gratuitas, colocando a disposição
da população estudantil a possibilidade de praticar atividades físicas, com o acompanhamento
de educadores físicos.
c) A rede pública municipal de ensino disponibilizará quadras esportivas e espaço em salas
específicas, equipadas com os equipamentos necessários para o funcionamento de uma
academia de ginástica, em horário estabelecido pela coordenação do programa, de Segunda-
feira a Sexta-feira, sem prejuízo ao funcionamento das aulas, para desenvolver as atividades
supracitadas.
d) Compete à Secretaria da Educação do Municipal de Santarém, dar o apoio necessário à
implantação e execução do Programa Academias do Povo, no âmbito do Municipal, podendo
firmar convênios com as faculdades, visando a presença de educadores físicos nas referidas
academias.
JUSTIFICATIVA - À população em geral tem a necessidade de um local adequado com a
devida orientação para a prática de atividades físicas com o objetivo de melhorar a saúde e
evitar problemas cardiacos, de obesidade e várias outras doenças. No cenário atual são
poucas as pessoas que tem acesso ao serviço de academias de ginástica em virtude da
desigualdade social, e da falta de renda.
A presente Proposta de sugestão visa oferecer as crianças, adolescentes e adultos da rede de
ensino público, bem como aos seus familiares e à população em geral do Município de
Santarém, uma oportunidade de ocupação com atividades físicas e esportivas, visando
despertar à prática dessas atividades como mecanismo preponderantemente eficaz, na
prevenção de doenças e na melhoria da saúde da população de nosso município.
Assim sendo, confiamos e solicitamos o apoio dos Senhores Parlamentares para essa iniciativa
que consideramos de grande relevância social.
Que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de Educação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em /3 de abril de 2015.
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1% grre E j Do, S/D
MARCÍLIO MACHADO CUNHA
Vereador — Líder do PMN

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