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materia nº 325/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 325 / 2015
Date 2015-04-20
EmentaREQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA.
native_id478

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-04-22 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2015-04-20 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP, 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
PORÂM
GABIN DA VE RA MARC! OLENTINO MATOS — sit
REQUERIMENTO Nº7/5 /2015 sito dos Sartios Neto
1.º Secretário:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:
ja executado serviço de terraplenagem na Travessa Barjonas de Miranda no
trecho compreendido entre a Avenida Borges Leal c Avenida Bartolomeu de
Gusmão, no bairro de Aparecida,
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura, sendo os principais os de construção de calçamento ou asfaltamento de
ruas urbanas. Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão
pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
Senhoras e Senhores Vereadores, tal solicitação deve-se em razão do grande
descontentamento dos moradores da Travessa Barjonas de Miranda com a situação
precária em que se encontra a referido logradouro. Se algo não for feito urgentemente,
como estamos no período das chuvas, a situação só tende a se agravar causando
transtornos maiores aos pedestres e motoristas que ali transitam diariamente. O acesso
dos moradores as suas residências está sendo comprometida pelo péssimo estado em que
a rua citada fica depois de mais uma chuva, versa a Lei Orgânica do Município [/.../ que
as funções sociais da cidade dependente do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos
serviços urbanos, assegurando-se-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o
estágio de desenvolvimento do município [...]. portanto, exigir tal solicitação é um direito
que assiste a todos os moradores do município, cujo direito previsto em Lei não lhes está
sendo assegurado.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontra a rua
citada, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizam os problemas
detectados.
Que desta decisão seja dado conhecimento a associação de moradores do bairro de
Aparecida.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de abril de 2015.
MaRdo RBiiNivo Ma
Vereadora - SDD

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