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materia nº 1/2017

Tipo Relatório de Gestão Fiscal
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-05-10
EmentaRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM 10/05/2017.
native_id4793

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texto original #

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pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2017 (até abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF art.5S,inciso I,alínea 'a!) R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
]
1
|] (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL |
| Liquidadas | Inscrítas em restos
| I a pagar não
I Ca) 1 processados (b)
e]
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 9.267.526,17 | 0,00
Pessoal ativo 9.267.526,17 | 0,00
pessoal inativo e pensionista 0,00 | 0,00
1
I
I
outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o, do art, 19 da LRF) (11) ] 0,00 | 0,00
Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária ] 0,00 | 0,00
pecorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração ] 0,00 1 0,00
Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração ] 0,00 | 0,00
Inativos e pensionístas com recursos vinculados I 0,00 1 0,00
e e e rei mami E mms
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (IIT)=(I-II) | 9.267.526,17 | 0,00 |
e e o mo e e mm eme
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RELCIV) I 520.178.578,23 |
(=) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais CV) ($13, art. 166 da Cr) | 0,00 | 0,00% «€*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (vi) ] 520.178.578,23 | 100,00 %
RES."
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IITb) ] 9.267.526,17 | 1,78 &
LIMITE MAXIMO (VIII)Cincisos I,II € III do art. 20 da LRF ) ! 31.210.714,69 | 6,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (1X) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art, 22 da LRF) I 29.650.175,96 | s,70%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) Cinciso II do Par. 1º do art. 59 da Lar) I 28.089.643,22 | 5,40 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 10/05/2017 - MORA DA EMISSÃO: 09:00:29 »)
to
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Câmara municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2017 (até abrtl)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquídadas inscrítas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4,320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incrítas em Restos a Pagar não processados, consideradas Viquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
ANTONIO ROCHA
Presidente
arlucie lahns
Tesoureira
NA cid de Aguiar
: NI
Simon
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo vicio] de Santarén DEMONSTRATIVO DA a CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FI IDADE S
sas ST Em NONE bri] ih ME abel
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso 1, alinea 'b')
SALDO DO EXERCÍCIO 2017
SALDO DO
gado até o 1º até 0 2º
Semestre Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
Divina, E A. 0C (1)
Mb ' a!
Enprestinos
Internos
Externos es
nesrinaa da divida de estados e municipios
Financianen
Internos
mn eras
el ao po e renegociação de divid
De Ebal vições previdenciárias
De contribuições Sociais
MES o Sms
Con istuição não financeira
Demais divida contrato! no j .
a do Ned MA (ni li ep
Cutras divid
od — mi dg aixa
ni caixa bruta : |
estos â pánar process dos (exceto precatórios) ERA h | Sl
Demais haveres finânceiros 0 RJ)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (IL) = (1 - II) | 0,00 | -616.980,78
Receita corrente líquida - RCL | 0,00 | 0,00
area
aa
% da DC sobre a RCL (L/RCL) | 0,00R] 0,003] k
1
Pag.: 0001
R$1,0
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
' Nóvebro ÁS à Abri (até dor)
% da OL sobre a RCL (LIX/RCL) | 0,008] 0,00%] $I
Limite definido por resolução do Senado Federal (X) | 0,00 | 0,00 | |
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art,59 da LRF) (X) | 0,00 | 0,00 | |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
[sido pone O |
:
Passo attara :
Insybiciência firanceira n.
Depositos j o .
Restos a pasar não processados de exercícios anteriores
Antecipação de receita orçamentária - ARO
]
ROOSEVELT JOSE! DA SILVA SOUSA
ANTONIO ROCHA
Contador ( :
Presidente
' ALEXANDRE NAS O LOPES
Simône Marlucie Jahns controlador do Coto Interno
Tesoureira
, Raimundo Febeol Cardoso
3 4º Secretário
“Mir Machado de Aguiar ira
4º Secretário
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Muni cinl de Santarên DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Câmara Municipal de Santarem onça TOS. FI CAL EM ppurDE x L
go hovenbro/2016 a Abril/ até abm
RGF - ANEXO 3 (LAF,art.55,inciso T,alínea 'c! e art. 40 $ 10,)
TRT ss
ia SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o lo, Até 0 20,
ANTERIOR Semestre Senestre
a (1) E cs
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (17 : o
Aval ou Fast ex Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (LIL) = (1411) | | |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Iv) | 0,00 | 01,00 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00% | 0,00% | 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 22,008 | 22,0% | 2,00%
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF) (X) | 48,608 | 48,608 | 46,60%
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL K
SALDO DO -
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 10, — «
ANTERIOR Semestre
eres (4) : pa
aval ou Fiança em Operações | crédito
Outras Garantias nos Ternos da LRF
INTERNAS (VI a e
Aval ou Fiança em Operações k Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (W + VI) | | |
FONTE: SISTEMA! Aspec Infornética - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarén - DATA DA EMISSÃO: 10/05/2017 - HORA DA EMISSÃO: 09:19:22
pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ar
y Mreabro IS ã Ai E ê fá )
RGF - MEXO 3 (LRF art, 55 inciso E alinea 'c! e art, 40 $ 10.)
Kedidas corçetivas:. . p
Nota: Inclui garantias concedidas por neio de Fundos
Simone Marlucie Jahns
Tesoureira
UA res
8 4º Secretário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
grera a picipal de Santaçãa Pe yidy a 3 lh
Amara Municipal de Santaren
À h Nfreabrof o à Ah ') Et bei)
RGF-Anexo 4 (LRE, art.55, inciso 1, alínea 'd' e inciso ILE, alínea 'c') R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO SEMESTRE ATÉ OS Et
DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA (a)
Hobiliária ) lj
Interna , :
Extern , :
Contratua j R]
aa, di | 4,00
R ê 1 ,
islã Hivanciad de beas é rrenda ++ nercanti] financeiro ; Ea
antecipação de receita pela ve datar e bens é serviços : E
Assunção, recon ppiuiato e contissão de dividas (LRF, art pn FU 4 0,00
en eras de crédito previstas no art. 7º paragrato 3º da ASF nº 43/00 0,0
Empréstimo :
sl Hand de bens é Frenata nercantil financeiro ; |
Antecipação de recenta pela vil at o) e bens é servição i R
ASSUNÇÃO, recon eeento e confissão de dividas Cy art prágrado j j
Operações de crédito previstas no art. 7º paragrato 3º da RSF nº 43/200
TOTAL (1) | 0,00 | 0,00
APURAÇÃO DO CUNPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida - RCL | 0,00 | 0,00 %
Operações vedadas (TI) | 0,00 | 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (LII)=(La+ 11) | 0,00 | 0,0% DN
Linite geral defimdo por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 0,00 %
Linite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (%)
«
Pago: 000
pará o I
Governo municipal de Santarên
camara Nunicipal de Santarém
Operações de crédito por antecipação de receita orçanentária
Novenbro/20L6 a nt 1 (até A
| 0,00 | 0,00%
RELATÓRIO DE em FISCAL,
Linite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 0,00 | 0,00 &
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRANA DÍVIDA CONSOLIDADA NO SEMESTRE ATÉ O SEMESTR
DE REFERENCIA DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dividas 400 À
m tos : O aa ni) )
antro vições previdenciárias ), vo
operações de reestrututação e recomposição do principal de dividas ,
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de santarém - DATA DA ENISSÃO: 10/05/2017 - HORA DA EISSÃO: 09:19:34
Nota :
ANTONIO ROCHA
presidente
Simone Marlucie lahns
Tesoureira
lachado de Aguiar
1º Secretário
]
ROOSEVELT JOSE| DA
Contador Ch
ALEXANDRE AS EO LES
controlador do Góntrole Interno
Pag.: 0002
pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo municipal de Santarém DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Camara Mumcipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA Rap SOCIAL
Novembro/2016 a Abril/2017 (ate Abri
Anexo 7 - LRF, Art, 48, R$ 1,00
MAM IEEE O sa a in e o o SST,
RECELTA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |
E ao a a ——— EO raça
Receita Corrente Liquida | 520.178.578,23 |
Pest ss es tdtua
RR srs ss
DESPESA COM PESSOAL VALOR | 4 SOBREA RL |
pcs so a 0 to SEEN
Despesa Total con Pessoal - DTP 9.267.526,17 ]
Unte ia Cirosas Le HI, art, 20 da LRE) - <b> d 4,69 mm
Limite Prudencial (parágrato unico, art, 22 da LRE) - <b> «550.178,96 UR
NIM A GM A ed As
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR | RSOBREARIL |
E a ta RD Ss SÊ e a IT
Divida Consolidada Líquida -616.980,78 0
umte cerliá por pãsO ução do Senado Federal 0,00 ER
GARANTIA DE VALORES VALOR | X SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0, 0,00%
Unte ip por Resolução do Senado Federal Õ, Ut,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR | ESOBREARCL |
Operações de Crédito Externas é Injáraas , É 00%
Operações de Credito [ol nec 0 da Receita, = j Ri
Limtê definido pelo Senado Federa! para Operações de Crédito Externas e ima , ; Rj)
Limite defimdo pelo Senado Federal para Operações de Credito por Antecipação da Recelta OO Ri
MO DE
RESTOS A PAGAR CAIXA LIQUIDA (ANTES
INSCRIÇÃO EM DA INSCRIÇÃO EM.
RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOSO PROCESSADOS DO
DO EXERCICIO EXERCÍCIO)
[DDDDD>>>——>—>—W—W—W—"—————————
valor total | 6.713.526,08 | 493.569,84 |
=] em
pago: O0OL
pará = A RELATÓRIO DE GESTÃO io
Governo nunicipal de Santarém DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002
Camara Hunicipal de Santarém iriádia Am Ei fat nt SOCIAL
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA ENISSÃO: 10/05/2017 - HORA DA ENISSÃO: 03:19:55
«
ANTONIO ROCHA
presidente
Simbne Marlucie lahns
Tesoureira
Machado de Aguiar
1.º Secretário
”
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP. 68.030.290 - SANTAREM - PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
OFÍCIO Nº 015/2017 - DAF Em, 15 de maio de 2017
Exmº. Sr”.
LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
MD. Presidente Conselheiro do TCM-PA
Belém — Pa
Senhor Presidente:
Encaminhamos para apreciação e parecer desse Tribunal, em meio digital,
através do SPE, os Relatórios de Gestão Fiscal, do 1º Quadrimestre do Exercício do 2017,
da Câmara Municipal de Santarém, de responsabilidade do vereador ANTONIO ROCHA.
Reiteramos a V. Exa, os protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Presidente
www.camaradesantarem.pa.gov.br
. PODER LEGISLATIVO ,
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP. 68.030.290 - SANTAREM - PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins de comprovação da
exigência estabelecida do art. 55 da Lei complementa 101 de
04/05/2000, que os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º
Quadrimestre do Exercício de 2017, foram publicados no mural
da Câmara Municipal de Santarém situada na Av Dr. Anysio Chaves
1001, Bairro Aeroporto Velho.
Santarém, 30 de maio de 2017
O:
fina
ntonio Rosna
Orasidente
www.camaradesantarem.pa.gov.br
E PODER LEGISLATIVO E
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP. 68.030.290 - SANTAREM - PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
OFÍCIO Nº 012/2017- GP Em, 08 de maio de 2017
llm? Senhora
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
MD. Secretária Municipal de Finanças
Nesta
Prezada Senhora:
Tendo em vista o prazo legal artigo 44 da Lei Orgânica do Município de
Santarém, referente entrega e obrigatoriedade a apresentar ao Tribunal de
Contas do Município, os balancetes quadrimestrais.
Solicitamos de Vossa Senhoria, com urgência, a Receita Corrente
Liquida - RCL do Município de Santarém, do 1º quadrimestre/2017.
Com sua compreensão, nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Presidente
ç RECEBEMOS
Em: Of 105 (13
Horas: 20:13;
www.camaradesantarem.pa.gov.br

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