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materia nº 738/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 738 / 2017
Date 2017-06-06
EmentaREQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA EMEIF BOM JESUS, NA COMUNIDADE BOM JARDIM REGIÃO DO LAGO GRANDE.
native_id4857

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-01 Matéria arquivada — TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
2017-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2017-06-06 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

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«sm» PODER LEGISLATIVO À Psi
“e, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM aê
fra e * Av, Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho - CEP: 68030-290 7
E)
Cmmavoo —Santarém-Pará
GABIN Mi R RAIMUNDO FELEO = DIDI FELEOL - PDT
REQUERIMENTO Nº / 3! /2017
Senhor Presidente, Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
Requerimento solicitando junto ao Prefeito através da
SEMED, a construção do prédio da EMEIF Bom Jesus, na
comunidade de Bom Jardim, região do Lago Grande.
No uso de suas atribuições regimentais, a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através do
vereador signatário, REQUER junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, que após
os tramites devidos, faça encaminhar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
a presente reivindicação, afim de que seja construído o prédio da Escola Municipal de
Educação Infantil e Fundamental Bom Jesus, situada na comunidade de Bom Jardim, região
do Lago Grande.
FUNDAMENTAÇÃO: Senhora e'Senhores Vereadores, a razão da matéria se justifica no que
se refere ao art. 94 e 95 da Legislação Municipal que dispõe sobre o direito a Educação Pública
sob responsabilidade do município. Invocando os pressupostos legais e com finalidade de
atender uma carência da localidade, a requisição de construção, se dá pela ausência de um
prédio padronizado para acomodar com conforto e segurança os alunos e funcionários, sendo
as aulas ministradas em barracões improvisados e até embaixo de árvores. O atendimento
deste pleito, sem dúvidas, culminará com a oferta de um ensino de melhor qualidade naquele
local.
Pede-se que seja encaminhada cópia da matéria a Secretaria Municipal de Educação e a
Associação de Moradores da referida comunidade.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara de Santarém, em junho de 2017.
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Vereador - PDT
A MUNICIPAL De smivinkE
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