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Vilas PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
y CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS — LÍDER DO PMDB.
www. juniortapajos.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
APROVADO E UA LR DISCUSSÃO
REQUERIMENTO Nº “tt 12015 POR AMA la vs
PLENÁRIO: DI. ÚS, Pai
Senhor Presidente, Ea 4 co
Senhoras e Senhores Vereadores. = “Luiz Alberto da
2º eiimi
REQUER uma reunião de trabalho na Câma-
ra Municipal de Santarém, para tratar de as-
suntos relacionados ao ordenamento fluvial
da orla de Santarém.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER
uma audiência para tratar de assuntos relacionados ao ordenamento fluvial da orla
de Santarém. Para tal, devem ser convidados a Capitania dos Portos, Associação
dos Armadores e Fluviários do Baixo Amazonas, Secretaria Municipal de Mobilidade
e Transito, Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pa-
rá — ARCON e Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará — SPU.
JUSTIFICATIVA
O pedido acima se justifica pelo fato de que, a classe fluviária, solicita es-
clarecimento sobre o ordenamento de embarcações ao longo da orla fluvial, no sen-
tido de delimitar espaço para cada tipo de embarcação, tipo de cargas, passageiros
e as que vêm do interior. Assim como também solicita esclarecimentos sobre a res-
ponsabilidade de fiscalização do cumprimento do referido ordenamento.
Portanto, para um melhor dialogo entre todos os interessados, é que se
faz necessária a audiência em questão.
Solicito que este Poder reserve o auditório da Casa (plenarinho) para
esta audiência, no próximo dia 04/06, às 09:30 horas.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de maio de
2015.
É TAPAJÓS
Vereador PMDB
Dauepe (/
E es 7
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTARÉM-PARÁ
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