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Vias PODER LEGISLATIVO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS - LÍDER DO PMDB
www juniortapajos com-br ra MUNICIPAL DE SANTAREM
O EM ABR
b) Pi . (AV 4 TA QUAL ; e
REQUERIMENTO Nº :/ 1/0 /2015 LEO do Vie STE
Senhor Presidente, o — Siviol Neto
Senhoras e Senhores Vereadores. Ei Ocratáiio:
REQUER uma reunião de trabalho na Câma-
ra Municipal de Santarém, para tratar de as-
suntos relacionados ao ordenamento fluvial
da orla de Santarém.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER
uma reunião de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao ordenamento fluvial
da orla de Santarém. Para tal, devem ser convidados a Capitania dos Portos, Asso-
ciação dos Armadores e Fluviários do Baixo Amazonas, Secretaria Municipal de Mo-
bilidade e Transito, Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Esta-
do do Pará — ARCON e Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pa-
rá — SPU.
JUSTIFICATIVA
O pedido acima se justifica pelo fato de que, a classe fluviária, solicita es-
clarecimento sobre o ordenamento de embarcações ao longo da orla fluvial, no sen-
tido de delimitar espaço para cada tipo de embarcação, tipo de cargas, passageiros
e as que vêm do interior. Assim como também solicita esclarecimentos sobre a res-
ponsabilidade de fiscalização do cumprimento do referido ordenamento.
Portanto, para um melhor dialogo entre todos os interessados, é que se
faz necessária a reunião em questão.
Obs.: desconsiderando o Requerimento Nº 417/2015, aprovado em 06
de maio de 2015.
Solicito que este Poder reserve o auditório da Casa (plenarinho) para
esta audiência, no próximo dia 05/06, às 09:30 horas.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de maio de
2015.
= Ls ” (o. e
JUNIÓR TAPAJÓS
Vereador - PMDB
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTARÉM-PARÁ
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