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materia nº 877/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 877 / 2015
Date 2015-06-16
EmentaCONSAGRA NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DE SANTARÉM, O FESTIVAL DO MILHO, DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO.
native_id851

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-24 Matéria arquivada — O PROJETO DE LEI/PROCESSO FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DESTA MATÉRIA, A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
2015-06-16 Matéria distribuída às comissões — Proposição distribuída às comissões.

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
P 30.290 - SAN
PROJETO DE LEI Nº. 12015, DE DE JUNHO DE 2015.
Autor: Vereador Marcílio Machado da Cunha (PMN)
EMENTA: Consagra oficialmente no calendário Cultural
e Turístico do municipio de Santarém, o FESTIVAL DO ”-
MILHO - da comunidade de Santa Cruz — Planalto
Santareno.
,
x,
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, no uso de suas atribuições regimentais faz saber,
que aprovou a seguinte proposta de lei:
Art. 1º - Fica Instituído oficialmente pelo Poder Executivo Municipal, no Calendário Cultural e
Turístico do Município de Santarém, o tradicional FESTIVAL DO MILHO, realizado na
COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS
DE MAIO.
Art. 2º, O Poder Público Municipal procederá à regulamentação da presente lei, naquilo que for
necessário, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrária.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara municipal de Santarém, em dejunho de 2013.
PD DdaA Ai onde
MACHADO DA CUNHA
Vereador Lider do PMN
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves. 1001.
CEP. 68,030,290 - SANTAREM-PARA
EMENTA: Consagra oficialmente no calendário Cultural
e Turistico do municipio de Santarém, o FESTIVAL DO
MILHO — da comunidade de Santa Cruz.
JUSTIFICATIVA
O festival acima mencionado vem sendo realizado há vários anos, com a participação da
população das comunidades do planalto santareno, com apresentação de inúmeras espécies
de iguarias feitas através do tradicional e popular milho, comum e abundante na própria
região, realizado anualmente na última semana do mês de maio pela Associação Comunitária
de Agricultores, Produtores Rurais, Criadores e Extrativistas de Santa Cruz (Acaprucesc)
denominado de Festival do Milho. O evento tem o apoio direto da Prefeitura Municipal de
Santarém, Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) , Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-Pará) Secretaria Municipal de Agricultura e
produção Familiar e apresenta proposta de divulgar a produção agrícola na valorização da
cultura do milho e derivados.
Segundo a coordenação essa atividade motiva os produtores a investir mais no cultivo do
milho. “E ainda fortalece a agricultura familiar e a organização comunitária”. À comunidade
fica localizada na Rodovia Curuá-Una, no Km 27.
Todos os anos o Festival é sucesso com uma grande presença popular e que a cada realização
cresce, daí por que, nada mais justo que o trabalho dos comunitários que ali residem seja
coroado de sucesso « êxito, desta vez com o apoio dos senhores vereadores e com a aprovação
da presente proposta lei de inclusão do FESTIVAL DO MILHO no roteiro Cultural é Turístico
de Santarém, por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de junho de 2015.
MARCILIO MACHADO DA CUNHA
Vereador - Líder do PMN

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