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materia nº 624/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 624 / 2015
Date 2015-08-12
EmentaREQUER REUNIÃO DE TRABALHO, NO DIA 28 DE AGOSTO, AS 9:00 HS, NO PLENARINHO, PARA TRATAR SOBRE A BASE DE CALCULO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
native_id984

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-08-13 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2015-08-12 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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PAMARA MUNICIPAL cfscussão
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Bic otiberania Oyeéo
Av. Dr. Anysio C 001 Cep 88030-290 E
CNP nº 19.216 202/0001. 62 SANTARÉM PA fº 2º Socrstánio -
BIN VE ORL RTO DA - LÍDER DO PP
REQUERIMENTO Nº. 04/ /2015
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Apoiado nas prerrogativas que lhe são legalmente atribuídas e esperando contar com
o apoio dos demais membros deste Poder, o Vereador que este subscreve requer que,
após os trâmites regimentais e a necessária aprovação, seja enviado ofício levando o
inteiro teor do presente convidando os representantes titulares da ANEEL E
REGIONAL DA CELPA/SANTARÉM, BEM COMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, para viabilizarem presença nesta Casa de Leis, no sentido de explicarem,
SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (espécie de tributo que incide sobre a prestação
do serviço de iluminação pública, efetuada pelo Município, no âmbito do seu
território.)
Daí nossa solicitação da presença dos dois órgãos competentes em audiência com os
vereadores deste Poder, para que se possa ter conhecimento sobre a avaliação da
infra colocada questão, A reunião fica da t
à inho is.
Daí por que a necessidade urgente para que essa reunião ocorra com a presença dos
dois órgãos públicos competentes acima mencionados.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de agosto de 2015.
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
Veyeador - Líder do PP

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