br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 12902/1988

Tipo Lei
Número / Ano 12902 / 1988
Date 1988-11-01
EmentaDISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME EMINENTE DOUTOR UBIRAJARA BENTES DE SOUZA À CRECHE MUNICIPAL À SER INAUGURADA EM ÁREA SITUADA AS AVENIDAS CURUÁ-UNA E PALHÃO.
native_id1077

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Praça Barão de Santarém, 41 - CEP 68.100
SANTARÉM - PARÁ
E a
LEI Nº 12.902, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988,
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DO EMINENTE
DOUTOR UBIRAJARA BENTES DE SOUZA À CRECHE MU-
“1 NICIPAL' À: SER. INAUGURADA EM ÁREA SITUADA AS
AVENIDAS CURUÁ-UNA E PALHÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Para. ;
Faz saber que a Camara Municipal de Santarém, aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º —- A Creche Municipal localizada na area situada à Avenida
Curuá-Una com à Avenida Palhão, cujos limites são: Frente
com a avenida Curuá-Una, medindo 80,00 metros; Lado Direi
to com Pedro Machado, medindo 68,00 metros; Lado Esquerdo,
com a avenida Palhão, medindo 58,00 metros; Fundos, com a
travessa N-S-A, medidúdo 80,00 metros, pertencente ao Patri
mônio Municipal de Santarém, denominar-se-á "CRECHE MUNI -
CIPAL DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA", :
“PARÁGRAFO ÚNICO - Essa denominação é uma homenagem aquele que foi
uma das maiores expressões do direito e da cultura deste
Município, em reconhecimento ao quanto contribuiu para o
engrandecimento desta terra. -
Art. 2º - Esta Leí entrara em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrario,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, em 01 de novembro de
1988.
ROSILDA CAMPOS DE| SOUSA
Prefeito Municipal, em exercicio
Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Santarém, em 01 de novembro de 1988.
Poder Leg. Municipal
PROT, RECEBIDO no SO) |
OR!
E Aa -.

open original →