| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 9388 / 1981 |
| Date | 1981-10-23 |
| Ementa | REVOGA O FERIADO DO DIA 24 DE OUTUBRO. |
| native_id | 1112 |
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PREFENURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, 41 CEP 68.100 — Santarém - Pará LEI NE 9,008 DE 22 DE ouTumo DE 190% REVIGORA O FERIADO MUNICIPAL DE 24 DE OUTUBRO, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará. Faço zaber que a Câmara Kunicipal de Santarsma, estatui e eu sanciono o publica a seguinte Lois ART. 12º = Fica designado a data de vinte o quatro (24) de outubro, dia da alsveção de Vila de Santarém 3 Categorias ds Cidade, como feriado Municipal. ART. 22º — O ChoPa do PODER EXECUTIVO devará toner as providôncias ne cossórias pera que esse dota soja festivanento conenorada, principalmente ne sede do Município, tendo como centro das comemorações a figura do Presidente da Provincia JERÔNIMO FRANCISCO COELHOS ART. 32º — Esta Loi entrará em vigor re data de sum publicação, fican do revogados es disposições em contrário. ES E dá E vin do nês de outubro de mil e citenta e mm. z tb fecujateal Chefe de Gabinete