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norma nº 7186/1976

Tipo Lei
Número / Ano 7186 / 1976
Date 1976-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1136

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO
LEI N9 7186/76 DISPUE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIM
BOLOS DO MUNICIPIO DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, Estado do Para:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e publi-
co a seguinte Lei:
CAPITULO 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 19 - São símbolos do Munfcípio de SANTAREM, Estado do Para
de conformidade com o disposto no S 39 do Art. 19 da
Constituição Federal:
a) O BRASÃO MUNICIPAL
» b) A BANDEIRA MUNICIPAL
c) O HINO MUNICIPAL
CAPITULO II ME e
DA FORMA DOS SIMBOLOS MUNICIPAIS
Secção 1
Dos símbolos em geral
Art. 29 - Consideram-se padrões dos símbolos do Municipio de San
tarêm, os exemplares confeccionados nos têrmos e dispo.
sitivos da presente Lei.
Art. 30 - No Gabinete do Prefeito, na Câmara Municipal e na Se
cretaria de Educação, Cultura e Desportos, serão con
servados exemplares-padrões dos símbolos municipais,no
sentido de servirem de modelo obrigatório para a res-
pectíiva confecção, constituindo-se em elemento para
comprovação dos exemplares destinados a apresentação ,
procedam ou não de iniciativa particular.
Art. 49 - A confecção da Bandeira Municipal somente serã executa
da mediante determinação dos Poderes Legislativo ou
819 -
$ 30 -
Art. 59 -
PARAGRAFO
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO | Els.-2
Executivo Municipal e com autorização especial escrita,
quando a execução for efetuada por conta de terceiros.
De forma idêntica proceder-se-ã com o Hino Municipal ,
cuja autorização deverã conter a assinatura e data do
despacho do Prefeito Municipal ou do Presidente da càã
mara, ou seus delegados competentes.
E vedada a colocação de qualquer indicação sobre a Ban
deira e o Brasão Municipal.
E proíbida a reprodução, tanto do Brasão como da Ban-
deira Municipal, para servirem de propaganda política
ou comercial.
Em qualquer reprodução feita por conta de terceiros,da
Bandeira ou do Brasão Municipal, com autorização espe-
cial, o beneficiário devera fazer prova da peça repro-
duzida, com o arquivamento de um exemplar no Departa-
mento competente da Prefeitura Municipal, que exercera
fiscalização e a observância dos módulos, cores e pala
vras.
UNICO - Não se aplica à Bandeira Municipal a exigência
anterior, cuja apresentação sera feita apôs a sua con
fecção, para simples verificação e registro no livro
competente.
Secção II
DA BANDEIRA MUNICIPAL
A Bandeira Municipal de Santarêm, de autoria do heral-
dista Prof. ARCINÕE ANTONIO PEIXOTO DE FARIA, da Enci
clopêdia Herâldica Municipalista e da Sociedade Etno--
gráfica e Literária de Santarêm, serã FAIXADA, SENDO A
FAIXA HORIZONTAL SUPERIOR DE AMARELO COM SETE MÚDULOS
DE LARGURA E A INFERIOR TAMBEM HORIZONTAL DE AZUL COM
A MESMA MODULAÇÃO, TENDO BROCANTE SOBRE AS MESMAS A
UMA DISTÂNCIA DE SEIS MÚDULOS DA TRALHA UM CÍRCULO a
BRANCO DE OITO MÚDULOS DE CIRCUNFERÊNCIA, ONDE O BRA-
SÃO MUNICIPAL É APLICADO.
Su —
$ 29 -
Art. 70 -
PARÁGRAFO
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO Fls.-3
Não obstante a tradição vexilológica adotada para as
Banderias Municipais, em que estas obedeceriam aos es
tilos oitavado, sextavado, esquartelado ou terciado ,
tendo por cores as mesmas constantes do campo do escu
do e ostentando ao centro ou na tralha uma figura geo
métrica onde o Brasão Municipal & aplicado, optou--se
para a Bandeira Municipal de Santarêm o estilo bi-par
tido, condicionadas as cores predominantes a uma cara
cterística físico-geografica, embora mantendo brocan
te sobre as faixas uma figura geométrica onde & o Bra
são aplicado.
O Brasão, aplicado na Bandeira representa o GOVERNO
MUNICIPAL e o branco onde & contido representa a prô
pria CIDADE-SEDE do Município - & o círculo símbolo '
heráldico da “eternidade”, porque se trata de uma fi
gura geométrica que não tem princípio e nem fim; a
cor branca & símbolo de paz, amizade, trabalho, pros-
peridade, pureza, religiosidade. As faixas nas cores
amarelo e azul visam representar na Bandeira o encon
tro das águas do RIO AMAZ ONAS (amarelo) e TAPAJOS(a
zul) condicionando ao estabelecimento e implantação '
do povuado por razões esteatêgicas de defesa ou con
quista, sendo permanente e influente no desenvolwimen
to histórico de Santarem - a cor amarela tem o signi-
ficado heráldico de glória, explendor, grandeza, ri-
queza, soberania e-a cor azul simpoliza a justica, no
brezas perseverança, zelo, lealdade, recreação e for-
mosura.
De conformidade com as regras herâldicas, a- Bandeira
Municipal terã as dimensões oficiais adotadas para a
Bandeira Nacional levando-se em consideração 14 (qua-
torze) môdulos de altura da tralha por 20 (vânte) mô
dulos de comprimento do retângulo.
UNICO - A Bandeira Municipal poderã ser reduzida em
bandeirolas de papel nas comemorações de efemérides '
observando-se sempre os módulos e cores heraldicas.
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Art. 89 - No Gabinete do Prefeito será mantido um livro para re
PARAGRAFO
Art. 90 -
PARÁGRAFO
gistro de todas as Bandeiras Municipais mandadas con
feccionar, quer sejam por conta do Município, quer se
jam por conta de terceiros com autoricação especial,
determinando-se as datas, estabelecimentos para os
quais foram destinadas, bem como todo e qualquer rela
cionado às mesmas.
UNICO - Preferencialmente, a inauguração de uma Ban
deira devera ser efetuada em solenidade cívica, poden
do ser designado um padrinho e madrinha, com c benção
especial, seguindo-se o hasteamento com execução de
marcha batida, 'ou Hino Nacional ou Hino Municipal pa
ra em seguida proceder-se ao juramento feitos pelos
padrinhos (podendo ser acompanhado por todos os pre
sentes) que, prestando a continência de juramento(bra
ço direito estendido e mão espalmada para baixo) ver-
sando nas seguintes palavras "JURO HONRAR, AMAR E DE
FENDER OS SIMBOLOS MUNICIPAIS DE SANTAREM, E LUTAR PE
LO ENGRANDECIMENTO DESTA CIDADE, COM LEALDADE E PERSE
RANÇA"; o acontecimento serã consignado em Ata, con-
forme determinado neste artigo.
As Bandeiras velhas ou rôtas serão incíneradas, de
conformidade com o disposto no Artigo 33 do Decreto -
Lei n9 4,545, de 31 de julho de 1942, registrando--se
o fato no livro especial.
UNICO - Não serã incinerada, mas recolhida ao Museu
Histórico Municipal, o exemplar da Bandeira Municipal
ao qual esteja ligado ao fato de relevante significa-
ção histórica do Município, como no caso da primeira
Bandeira Municipal inaugurada após a sua instituição.
A Bandeira Munjícipal deve ser hasteada de sol a sol
sendo permitido o seu uso à noite, uma vez que se en
contra convenientemente iluminada; normalmente, far-
se-ã o hasteamento às & horas e o arriamento às 18 ho
ras.
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GABINETE DO PREFEITO FIs.-5
S 10 - Quando a Bandeira Municipal & hasteada em conjunto
com a Bandeira Nacional, estara disposta à esquerda
desta; sendo que a Bandeira Estadual fôr também has-
teada, ficarã a Nacional ao centro, ladeada pela Muni
pal à esquerda e a estadual à direita, colocando-se a
Nacional em plano superior às demais.
8 29 - Quando a Bandeira Municipal & distendida e sem mastro,
em rua ou praça, entre edifícios ou em po rtas, sera
colocada ao comprido, de modo que o lado maior do re
tângulo esteja em senéido horizontal e a coroa mural
voltada para cima.
& 30 - Quando aparecer em sala ou salão, por motivo de reu-
niões, conferências ou soleaidades, ficara a Bandeira
Municipal distendida ao longo da parede, por trás da
cadeira da presidência, ou do local da tribuna,sempre
acima da cabeça do respectivo ocupante, observando--
se o disposto no 8 19 deste artigo, quando colocada
em conjunto com as Bandeiras Nacional e Estadual.
Art. 11 - A Bandeira Maunicipal deve ser hasteada obrigatoria--
mente nas repartições e próprios municipais, nos esta
belecimentos de ensino públicos e particulares, nas
instituições particulares de assistência, letras ar-
tes, ciencias e desportos.
a) nos dias de festa ou luto Municipal, Estadual ou
Nacional;
b) diariamente na fachada dos edificios-sede dos Pode
res Legislativo e Executivo Municipal, isoladamen-
te em dias de expediente comum e em conjunto. com
as Bandeiras Estadual e Nacional em datas festivas;
c) na fachada do edificio-sede do Poder Executivo, se
ra a Bandeira Municipal hasteada isolamamente em
dias de expediente comum, sempre que estiver pre-
sente o Chefe do Executivo, sendo recolhida na au
sência deste;
&
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Fis- 7
GABINETE DO PREFEITO dm
DO HINO MUNICIPAL
Art. 18 - O Hino Municipal & o instituído pela Lei Municipal de
n9 245/71, de 23 de outubro de 1971, de autoria de
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (letra) e WILSON DIAS DA
FONSECA (música).
PARAGRAFO UNICO - A regulamentação do Hino Municipal deverã obe
decer em princípio a presente Lei o prescrito do De-
creto-Lei n9 4.545, de 31 de julho de 1942, com rela
ção ao Hino Nacional.
Art. 19 - Passa a conter o descritivo do Brasão nos seguintes '
têrmos: ESCUDO SAMNITICO ENCIMADO PELA COROA MURAL DE
OITO TORRES DE ARGENTE E ILUMINADA DE GOLES; EM CAMPO
DE BLAU, POSTO EM ABISMO, UM CASTELO DE ARGENTE, ABER
TO E ILUMINADO DE GOLES TENDO BROCANTE SOBRE A TORRE
PRINCIPAL UM! ESCUDETE COM AS QUINAS PORTUGUESAS E EN
CIMADO DE UM CRESCENTE E FLOR-DE-LIZ DE ARGENTE,AO
TÊRMO UMA FAIXA ONDADA DE ARGENTE. COMO SUPORTES, A
DESTRA, UM PEIXE EM PALA DE ARGENTE DA ESPÉCIE "PIRA
RUCU" E A SINISTRA UMA ARVORE "SERINGUEIRA” GUARNECI-
DA DE RECEPTÁCULO PARA O LÁTEX, TUDO AO NATURAL E, EM
PONTA, UM LISTEL DE GOLES, CONTENDO EM LETRAS ARGENTI
NAS O TOPÔNIMO "SANTAREM" LADEADO PELOS MILESIMOS
"1661" E 1758".
PARÁGRAFO UNICO - O Brasão, descrito neste artigo em têrmos prô
prios de herãâldica, tem a seguinte interpretação sim
bôlica:
a) o escudo samnítico, usado para representar o Bra-
são de Armas de SANTAREM foi o primeiro estilo de
escudo introduzido em Portugal por influêntia fran
cesa, herdado pela heráldica brasileira como evo-
cativo da raça colonizadora e principal formadora!
da nossa nacionalidade;
b) a coroa mural que o sobrepõe & o símbolo universal-
dos brasões de domínio que, sendo de argente (pra-
ta) de oito torres, das quais apenas cínco são vis1-
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
c)
d) o
e)
f)
9)
h)
GABINETE DO PREFEITO Fis.-8
veis em perspectiva no desenho, classifica a cida
de representada na SEGUNDA GRANDEZA, ou seja, Se
de de Comarca - a ilumínura de goles (vermelho) ,
pelo significado heráldico da cor & condizente
com os predicados próprios dos pioneiros desbrava
dores e dos dirigentes da comunidade;
a cor blãu (azul) do campo do escudo & simbolo de
justiça, nobreza, perseverança, zêlo, lealdade,re
creação e formosura;
em abismo (centro ou coração do escudo) o castelo
de argente (prata), aberto e iluminado de gôles '
(vermelho) tendo brocante sobre a torre principal
um escudete clássico com as quinas portuguesas &
orfundo das armas da cidade portuguesa de Santa-
rêm que teve o topônimo adotado para designár a
cidade brasileira - lembra a relTquia histórica '
do forete construído por FRANCISCO DA COSTA FAL-
CÃO que acompanhou a evolução histórica da cidade;
sobrepondo o cas telo, a panôplica, constituida pe
lo crescente e a flôr-de-liz de argente (prata) &
o sImbolo de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira
da Cidade;
ao têrmo (parte inferior do escudo), a faixa onda-
da de argente (prata) representa o RIO TAPAJOS, em
cuja margem direita ergue-se a cidade;
o metal argente (prata) & símbolo herâldico da paz,
amizade, trabalho, prosperidade, pureza, religiosi
dade;
nos ornamentos exteriores o peixe de argente(prata)
posto em pala lembra a riqueza da fauna octiolôgi-
ca, constituindo-se na principal atividade econômi
ca dos habitantes do Município, notadamente a pes
ca do "pirarucu" e a seringueira representa a ri-
queza nativa e originária do contexto econômico da
região;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ç
GABINETE DO PREFEITO Fis.-6
d) na fachada do edificio-sede do Poder Legislativo em
dias de sessão.
Art. 12 - Em funeral, para o hasteamento, sera a Bandeira Municí
pal levada ao tôpo do mastro, antes de ser baixada a
meia adriça ou meio mastro, e subirã novamente ao tôpo,
antes do arriamento; sempre que condizída em marcha, o
luto serã 1 ndicado por um laço de crepe atado junto à
lança.
PARBGRAFO UNICO - Somente por determinação do Prefeito Municipal,
serã a Bandeira Municipal hasteada em funeral, não o
podendo ser, todavia em dias feriados.
Art. 13 - Quando distendida sobre esquife mortuârio de cidadão
que tenha direito a esta homenagem, ficarã a tralha do
lado direito da cabeça do morto e a coroa mural do Bra
são à direita, devendo ser retirada por ocasião do se
pultamento.
Art. 14 - Nos desfiles, a Bandeira Municipal contaraã, com uma
Guarda de Honra, composta de seis (6) pessoas, sendo
uma a porta-bandeira, seguindo à testa da coluna quan-
do isolada ou precedida pelas Bandeiras Nacional e Es
tadual quando estas tambêm estiverem concorrendo ao
desfile.
Art. 15 - Os estabelecimentos de ensino municipais deverão man-
ter a Bandeira Municipal em lugar de honra, quando não
esteja hasteada, do mesmo modo procedendo-se com as
Bandeiras Nacional e Estadual.
Art. 16 - E terminantemente proibido o uso da Bandeira Municipal
para servir de pano de mesa em solenidades, devendo '
ser obedecido o previsto no $ 30 do Art. 10 da presen-
te Lei,
Art. 17 - É proibido o uso de hasteamento da Bandeira Municipal
em locais considerados inconvenientes pelos Poderes
competentes.
Secção 111
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO F1is.-9
1) no listel de goles (vermelho), cor simbólica da de
dicação, amor-petrio, fertilidade, audácia, intre-
idez, coragem, valentia, inscreve-se em letras ar
gentinas (prateadas) o topônimo identificador "SAN
TAREM", ladeado pelos milésimos "1561" de sua fun-
dação "1758" da predição da Vila.
Art. 20
O Brasão Municipal serã reproduzido com clichês, para
lembrar a documentação oficial do Municipio de SANTA
REM, com a representação icnogrâfica das cores, em
conformidade com a Convenção Heráldica Internacional,
quando a impressão & feita a uma sô cor e a obediênci
a das cores heráldicas, quando a impressão & feita em
policromia.
Art. 21 - Objetivando a divulgação municipalista o Brasão Munt-
a cipal poderã ser reproduzido em decalcomantas,brasões
de fachada, flamulas, clichês, distintivos, medalhas,
e outros materiais, bem como opostos a objetos de ar
te, desde que em qualquer reprodução, sejam observados
os módulos e cores herâldicas.
Art. 22 - A critério dos Poderes Municipais, poderã ser institui
da a Ordem Munfcipal do Brasão, para Comenda âqueles'
que, de algum modo e sem injunções políticas, tenhafi
merecido o justificado a honraria autorgada.
PARÁGRAFO UNICO - Serã a Comenda constituída por medalha do Bra
são esmaltada em cores ou funfida em metal - ouro ou
prata - fixada em lapela com as cores municipais acom
panhada de Diploma de Ordem de "Comendador da Ordem '
Municipal do Brasão”.
Art. 23 - Esta Lef entrarã em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sa no, AP ok 6424
PAULO aliada LISBDA
Prefot munseta
Ae
N rara SIRÁIAMA
pero de Gabinet

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