| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4178 / 1971 |
| Date | 1971-06-25 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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F “a l E LEI Nº 4.178 - DE 25 DE JUNHO DE 1971. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVI-! CIAS. A Câmara Municipal de Sontarém estatui e eu sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade pública a SOCIEDADE DAS IRMÃES FRANCISCANAS DE SANTARÉM, fundada em B, de maio de 1965, com seus Estatutos registrados no Cartório Fino de Registro de Pessoas Juridicas desta cidade, tendo como final - a ido . £ lidade precipua a assis e social —- E . dá . s . LIA, situada a avenida Presidente Vargas, nesta cidade, onde exercem suas atividades na assistência médico-hospitalar para gestantes, serviço pré-natal e emfim toda e qualquer assistên- ” e ma cia à saúde da populaão santarena. . Ed - a Art. 2º - Esta 1ei entrara em vigor na data de sua no 9, . . . Ed “é . publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Muni cipal de Santerém, 25 de junho de 1971. (Dr. EVERAIDO DE SOUZA Prefeito Hunic e po Ze: ENA 2 nte JOSÉ GADELHA FRANCO) a - . N . . ario Executivo “unicipal, a JP/maps