norma nº 4189/1971

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM. o
ADO Pri. UE | ODTZA EPSITO neuia DE
A pe orago do pr can E e eu pu
blico a seguinte RESOLUÇÃO-LELs
EBSOLUÇHO-LEI nº 017/71, do 05 de agosto de 1971
Referenãda 6 Decroto nº 0040/71 - SEG
de 02 de julho de 197lw
o Ieasisado às, QREARA MUNICIPAL DE Sá IVTARÊI
Fado é amem pe & CBMADA NUNICIPAL DE SANTARÉM APROVOU ROS
MEEANAÇÃO EM VIGOR EU TEREZINHA DA SILVA SUSSU
ARANAs PRESEDENTE BEBRGICIO GDA CAMARA MUNICIPAL DE SANS
TARÊM, PROMULGO O SEGUINTE DECHETO Nº 0040/71 SEC,
PODER EXBOUEIVOs
O DOUTOR EVERALDO DE SQUIA MARTINS,Prefoito Munici
de rg go De nomesão pelo Decreto de Sa Excias O SP. gover
andor do Estado do Per4, de sobrdo com o Ariigo 2º de Lei
nº 5,449, de 04 de junho e 1968, na conformidade da Auto
rvizeção- contido no Telez nº 220, do 12 de março da caia
do Exmos Srs Winisiro de Justiçãs
'iDECRBEZAS:
Arte 1º = Fies Bocão, adereferondum do Oêmara Huni-
cipal de Santar Govtzno do Estado do
Pará, um terzéno do Pstrimônio Hunicipai situado nesta ci.
êsde, à margem da Rodovia PA-03 SANTARRM/CUBUAURA, entro”
es Avonides 2º e E dio od "avenida Presidente Castelo
Brencoçno Bairro Erratas ppa wap 130 metros pelo!
1edo do Gesto ou Poente onde s com e Rodovia. og
130 metros pelo. lado do Rascente ou Losto ande se
com a Travessa Ross. Paasoss e neiros pelo lado Agro Norte
”
* onde se límita com 2º parslela à Avenida Presidente Gasto-
lo Brenço o finalmente 12) metros pelo lado Sul onde se 11.
mito com a 3º pareleis 3 Avenida Presidente Gestelo Brancos
pesa o - Destinaege à doa de terra, ora doada, à,
construção do Gentro de Treinsmento de
. Professores do Baixo Amazôndds ;
(orfBidto-vEbconá 8 generantO, putorado.cgmagagrago!”
dass caso 20:
spirênio Munici terreno og Segs nos qu trata o prosento Des
eto, sem imieipel. o É pare. ônus pare 0 Municipio,
Art 42º » Rovogemeso cs disposições em contrários CR aa
PE q eana tste Decestp' em vigor na data” de. ee
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
da oi Kº
Fotor Loginiativo - REFEENDADO por decisio da
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Gabinete do Prefeito Wmicipal de Santarém ,2
de julho do |
PREFEITURA
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