br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 4228/1971

Tipo Lei
Número / Ano 4228 / 1971
Date 1971-11-09
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°4.198 DE 26 DE OUTUBRO DE 1971.
native_id1381

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2

É PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
LEI Nº 4,228, DE 09 DE NOVINIRO DE 1971,
DÁ TOA REDAÇÃO À ISE TR 44198, DO 26 DE
OUIUBRO DE
EVERALDO DE SOUZA MARTINS on Ag
Arame Inda pra gi me td impera m
no o rronúlgo a sopuinte Leis
Anita 28 e A BUS UN OO 5 09 conto, Oo SANA. GD a
a seguinte
CAESE UR 4.198, DE 26 DE OUNUDRO DE 97%
DISPOB SÓRE DOAÇÃO DE TERRA DO PATRINO
NIO MUNICIPAL À COMPANHIA TROPICAL DE HO-
TEIS DA AMAZÔNIA,
Dre cap Den ne sim ço Prefeito lunicipal de Santarém,
Rag Sena ques O Wa O Santorém aprovou é eu cancig
no o promulgo a seguinte Lois
Art. 4 » Fica o Podor Exocutivo autorizado a fazer a doação-
à COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZÔNIA do terreno descrito a
Z » Um terreno com o área total do 32.70Gm2, mum perímetro do
38 metros lineares medindo 138n x 23%, ufotonão a forma do um
quadrilátero, do ôngulos retos o tendo os soguintes limitestão Sul
com & Avenida Nendonça Furtado; Ao Horto, com a Avenida São Sebas-
. co
Porágro£o Único - So no fim do dois (2) anos a OONPANHTA POr
GAL DE NOTEIS DA Da MURiNiA, cum quis apteneiacios à Dum. Guilda 8
po Ph cs fomato Me. rep ob er ho ão oondiudo a tina pm ajntoo =
contigente à
E 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Arte 2º - Evta Loi entrará em vigor na deta de sua publicação,
revogados as em contrários
"Gabinete do Prefeito Iunicipel de Santerém, 09 do novenhro do

open original →