norma nº 3107/1968

pm
CÂMARA MUNICIPAL A
Santarém-Estado do Pará
SÍPIA AVTÊNTICA
ESTADO DO PARA
PREFEIPURA MUNICIPAL DE SANTARÉI
EE EE ac
autoriza aforamonto do torrono a MARTA JE
LOJRTES OLIVEIRA SOBRAL
A Câmara Mmicipo? do Santarém ostavi o ou sanciono & publico & seguin-
te loís
Arte 1º — Fica o Profoito ltmicipal de Santarém awtorizado a conceder q
por aforarento porpóluo x MARIA JE LOURIES OLIVEIRA SOBRAL wr torreno situado!
mer bôco sem danominação, ouiro as br. Silva ceartim 6 7 do Solomnbro, medindo 7
metros do fronte ver 50 ditos de fundos, liuitando-so ao Sul com ána da Silva —
Banício, so Horto com Jogé” Poroira da Siva, ao Poente com quem do Ginsito q
ao Tasconto com o roferido bêco ven denominaçãos
Aria 2% — Fics mercado o prezo do 45 Glas contador da data dn publica
são da presento Lei para que o concessionário pegue os emolumentos devidos é
nubistaça ou domuis requizsttos que a Loi extabalaço.
Art. 59 - So dentro do prazo do que 'Erata a art. 2º não houver O concg
asion-árão preonchido as oxigêncies legais, ficará sufoito ao disposto no $
Único do arte 61, da Lei nº 3.159, do 19/8/1955.
ADt. 4º — Rovogamse as disponiçõos on contrário.
Dolermino, portanto, Quo Soja por todos cumprida essim inioj
zenanto como nola se contóie
profoitura Hunicipsl do Sentaxór, 25 do cutubro do 1968.
(a) ELINALDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito lnicipal
Publicado nosta Secretaría aos vinte o cinco dias do mês de outubro de mo de
mil. novecentos e sosaanta q oito
( Socretário Municipal).