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norma nº 20116/2016

Tipo Lei
Número / Ano 20116 / 2016
Date 2016-12-19
EmentaCONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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PREFEITURA DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 20.116/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO
MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA,
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O Prefeito Municipal de Santarém faz saber que a Câmara Municipal de Santarém
aprovou e faz sancionar a seguinte Lei:
Art. 1º Considera as Composições do Maestro WILDE DIAS DA FONSECA
(Dororó), Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santarém, Estado do Pará.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Santaxém, 19 de bro de 2016.
Publicada na Secretaria Municipalde Administração, aos dezenove dias do mês de
dezembro de dois mil e dezesseis.
PRO o
ANA RITA'LOPES DE MACÊDO
Secretária Municipal de Administração

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