| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 20116 / 2016 |
| Date | 2016-12-19 |
| Ementa | CONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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PREFEITURA DE SANTARÉM GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 20.116/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. CONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. O Prefeito Municipal de Santarém faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e faz sancionar a seguinte Lei: Art. 1º Considera as Composições do Maestro WILDE DIAS DA FONSECA (Dororó), Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santarém, Estado do Pará. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Santaxém, 19 de bro de 2016. Publicada na Secretaria Municipalde Administração, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis. PRO o ANA RITA'LOPES DE MACÊDO Secretária Municipal de Administração