| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 20160 / 2017 |
| Date | 2017-05-24 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DO DEMOLAY A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 18 DE MARÇO. |
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aero em PREFEITURA DE SANTARÉM GABINETE DO PREFEITO LEINº 20.160, DE 24 DE MAIO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DO DEMOLAY A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO DIA 18 DE MARÇO. O Prefeito de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e faz sancionar a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia do DeMolay”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 18 de Março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Santarém, 24 de maio de 2017. / FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito de Santarém Publicada na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças Dec. nº 001/2017-SEMGOF