| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18630 / 2011 |
| Date | 2011-07-01 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - EXPOIESPES. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM LEI Nº. 18.630, DE 01 DE JULHO DE 2011. INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - EXPOIESPES. O Prefeito do Município de Santarém, em Exercício, Estado do Pará, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art.1º. Fica determinado no âmbito do Calendário Cultural do Município de Santarém, a FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - EXPOIESPES, que visa contribuir para o desenvolvimento da Região Amazônica articulando um saber comprometido com a justiça, a solidariedade e contribuindo para o exercício pleno da cidadania mediante formação humanista, crítica e reflexiva. Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Santar: ij em Exercício, 01 de julho de 2011. d7 Publicada na SecretaNa Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e onze. Secrétário Municipal de Administração Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 - Santarém-Pará 1 Fones (93) 2101-5127, 2101-5125; 2101-5118; FAX: 3523-2472 E-mail: gap(Dsantarem pa gov br