| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-10-14 |
| Ementa | ALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. |
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, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESOLUÇÃO Nº 005/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 ALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS IL, IL HI E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/20015, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E ' FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém, aprovou a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Os ANEXOS 1, IL II e IV, partes integrantes da Resolução Nº 004/2015, de 30 de junho de 2015, passam a vigorar com alteração das nomenclaturas de Advogado e de Assessor de Comunicação, passando a denominar-se Procurador Jurídico e Jornalista, respectivamente. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 14 de outubro de 2015. y h hs do er S SANTOS da O LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário 2º Secretário SÍLVIO