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norma nº 5/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-10-14
EmentaALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
native_id1907

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, PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESOLUÇÃO Nº 005/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
ALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS IL,
IL HI E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/20015, DE
30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE
A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E
FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E '
FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, usando de suas
atribuições legais, regimentais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de
Santarém, aprovou a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Os ANEXOS 1, IL II e IV, partes integrantes da Resolução Nº 004/2015, de 30 de
junho de 2015, passam a vigorar com alteração das nomenclaturas de Advogado e de Assessor
de Comunicação, passando a denominar-se Procurador Jurídico e Jornalista, respectivamente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 14 de outubro
de 2015.
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h hs do er
S SANTOS da O LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário 2º Secretário
SÍLVIO

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