br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 18379/2010

Tipo Lei
Número / Ano 18379 / 2010
Date 2010-04-28
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL RELIGIOSO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O ANIVERSÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
native_id214

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ABI Pes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº. 18.379, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
RELIGIOSO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM, O ANIVERSÁRIO DA PRIMEIRA
IGREJA BATISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
A Prefeita do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso e gozo de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e ela sanciona a
seguinte lei:
Art.1º - Fica incluída no calendário oficial religioso e cultural do Município de
Santarém, a data festiva de aniversário da PRIMEIRA IGREJA BATISTA, em nossa região,
situada na Avenida Rui Barbosa, nº 854 — Bairro Central.
Art.2º - A data de aniversário da Primeira Igreja Batista de Santarém, é
comemorada anualmente, todo o dia 24 de janeiro -1904 é o ano de fundação.
Art.3º - Fica sob a responsabilidade da Igreja, com apoio da Prefeitura
Municipal de Santarém, a realização das festividades em comemoração ao referido dia todos os
anos.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santarém, 28 de abril de 2010.
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito dias do mês
de abril do ano de dois mil e dez.
écretáriy Municipal de Administração
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 - Santarém-Pará 1
Fones (93) 2101-5127; 2101-5125; 2101-5118; FAX: 3523-2472
E-mail: gap(Dsantarem pa gov.br

open original →