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norma nº 4/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho - CEP; 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 /2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. EMIR AGUIAR - PR
Outorga o título honorífico de “CIDADÃ DE
SANTARÉM” a Senhora ANA XIMENES
AGUIAR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015, o plenário aprovou e ela promulga o
DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º- Concede o título honorifico de “CIDADA DE SANATRÉM” a Senhora ANA XIMENES
AGUIAR, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade junto a colônia nordestina
pra nossa região.
Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene promovida
pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante Icgalmente
constituido,
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
ALDO DA ROCHX CAMPOS
Presidente do )
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SÍLVIO poshitos N LUIZ ALBERTO DA CRUZ
A Secretário | 2º Secretário

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