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norma nº 6/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO H. W. BOTELHO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Dr, Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. LUIZ ALBERTO - PP
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao Senhor DR. FÁBIO
HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou « promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor DR. FÁBIO
HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
coletividade na área da Saúde Municipal.
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art, 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
Peas
SÍLVIO DOS SANTOS
1º Secretário |,

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