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norma nº 7/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA.
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Za
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 /2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI -PSB
Outorga o titulo de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor ANDRÉ CARLOS
PAULO DE OLIVEIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015. o plenário aprovou « ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO;
Art. 1º- Concede o titulo honorifico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Tenente Coronel
ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao
município de Santarém. como Comandante do 3º Batalhão Tapajós,
Art. 2 O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao scu representante legalmente
constituído.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015,
SÍLVIO DOS SANTOS NE
1º Secretário

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