| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. |
| native_id | 2455 |
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Za CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 /2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI -PSB Outorga o titulo de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015. o plenário aprovou « ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO; Art. 1º- Concede o titulo honorifico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Tenente Coronel ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Santarém. como Comandante do 3º Batalhão Tapajós, Art. 2 O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao scu representante legalmente constituído. Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015, SÍLVIO DOS SANTOS NE 1º Secretário