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norma nº 9/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA DO 8º BEC.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Dr. Anysio Chaves, 1001 —- Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autora: Ver”. MARCELA TOLENTINO — SD
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” à BANDA DE MÚSICA DO 8º
BATALHÃO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO (8º BEC).
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e promulga o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” à BANDA DE MÚSICA DO
sº &º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (8º BEC), pelos scus relevantes
serviços prestados a comunidade santarena na área de entretenimento, como em hospitais, abrigos
entre outros lugares.
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene realizada no Plenário
de Palácio Tapajós-Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser marcada pela Mesa
Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”. 07 de Dezembro de 2015.
DER
A à
TNALDO DA OCHA CAMPOS
Presidente
LU ALBERTO DA CRUZ
| DP Secretário

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