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norma nº 11/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA TEREZINHA LIMA BATISTA.
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N
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E
a
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay, Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarêm-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 (2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. REGINALDO CAMPOS — PSB
Outorga o título honorífico de “CIDADÃ DE
SANTARÉM” a Senhora TEREZINHA
LIMA BATISTA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015, o plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º- Concede o título honorífico de “CIDADÃ DE SANTARÉM” a Senhora TEREZINHA
LIMA BATISTA, pclos seus complacentes serviços prestados a comunidade de Santarém nas áreas
social « espiritual,
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões. Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
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ÁLDO DA ROCÍIA €
; Presidente
SILVIO! SANTOS NET LUIZ. ERTO DA CRUZ
Iº Secretário 2º Secretário

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