| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA FERREIRA GOMES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho —- CEP: 68030-290 SantarêmPará DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. GERLANDE CORRÊA CASTRO - PSDB Outorga o título honorífico de “HONRA AQ MERITO” a Senhora MARIA FERREIRA GOMES e dá outras providências. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, I do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a Senhora MARIA FERREIRA GOMES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à Renovação Carismática Católica de Santarém. Parágrafo único — A Outorga do título honorífico ora concedido se fará no dia 15 de Dezembro de 2015, data cm que se encerra o ano legislativo no município de Santarém, Estado do Pará, em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões. Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. síLvIO bob SANTOS NETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ pe Secretário 2º Secretário