| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av, Anysio Chaves, 100] = Aeroporto Velho = CEP: 68030-290 Samarém - Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Henderson Pinto — DEM Outorga o título honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” a VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga q seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a VIAÇÃO OURO E PRATA, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade na área de transporte de passageiros. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. Mo — TO LUIZ ALBERTO DA CRUZ | 2º Secretário SÍLVIO D A retário