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norma nº 15/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Anysio Chaves, 100] = Aeroporto Velho = CEP: 68030-290
Samarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Henderson Pinto — DEM
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” a VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga q seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a VIAÇÃO OURO E
PRATA, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade na área de
transporte de passageiros.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
Mo —
TO LUIZ ALBERTO DA CRUZ
| 2º Secretário
SÍLVIO D A
retário

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