| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO TIHAME CARVALHO DE LIMA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, MIX « Aeroporto Velho « CEP; 6803-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Francisco de Sousa — PSDB Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor PAULO TIHAMER CARVALHO DE LIMA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, O Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor PAULO TIHAMER CARVALHO DE LIMA, pelos seus relevantes serviços prestados Município de Santarém como Radialista. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira ia 07 de Dezembro de 2015. — e, Lo LATA E DO DA ROCHA 6! MPOS Presidente / No a, LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário | 2º Secretário