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norma nº 16/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO TIHAME CARVALHO DE LIMA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, MIX « Aeroporto Velho « CEP; 6803-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Francisco de Sousa — PSDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor PAULO TIHAMER
CARVALHO DE LIMA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, O
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor PAULO
TIHAMER CARVALHO DE LIMA, pelos seus relevantes serviços prestados
Município de Santarém como Radialista.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira ia 07 de
Dezembro de 2015.
—
e, Lo LATA E
DO DA ROCHA 6! MPOS
Presidente /
No a,
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário | 2º Secretário

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