| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS. |
| native_id | 2465 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av, Angulo Chaves, 1001 = Acroporto Velha - CEP: 68030-290 Santurém - Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver, Francisco de Sousa — PSDB Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados Município de Santarém como Empresário. Art. 2º, O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou à seu representante legalmente constituído. Art, 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. É pm N Ls ge ci LUIZ ALBERTO DA CRUZ | 2 Secretário