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norma nº 17/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Angulo Chaves, 1001 = Acroporto Velha - CEP: 68030-290
Santurém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver, Francisco de Sousa — PSDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor ANTONIO PEDRO
TORRES SANTOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor
ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados
Município de Santarém como Empresário.
Art. 2º, O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou à
seu representante legalmente constituído.
Art, 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
É pm
N Ls
ge ci
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
| 2 Secretário

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