br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 18/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROGER CASTRO RAMOS.
native_id2466

Originating matéria

matéria 2538 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Amysão Chaves, 1001 « Acroporto Velho - CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Nicolau do Povo — PP
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor ROGER CASTRO
RAMOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor
ROGER CASTRO RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados Município de
Santarém na área da saúde.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015. ;
ALDO DA ROCHA «
Presidente

open original →