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norma nº 4/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRITO LEGISLATIVO ``OSMAN BENTES DE SOUSA" À EMPRESÁRIA SANTARENA, SENHORA VÂNIA SUELY PEREIRA MAIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, N° 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRET0 LEGISLATIVO N° 04/2017, 06 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE S0BRE A CONCESSÃO DA
MEDALIIA D0 MÉRITO LEGISLATIVO ``OSMAN BENTES DE SOUSA" À
EMPRESÁRIA SANTARENA, SENHORA
VÂNIA SUELY PEREIRA MAIA.
A Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, estatui e a sua Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede a Medalha do Mérito Legislativo Municipal "OSMAN BENTES DE
SOUSA", à Empresária Santarena, Senhora Vânia Suely Pereira Maia, pelos relevantes
serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santarém.
Art. 2° A medalha do Mérito Legislativo a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene, que será
realizada no dia 20 de Junho de 2017, às O9h, no P]enário desta Casa Legis]ativa, em
comemoração à data de aniversário de instalação da Câmara Municipal de Smtarém.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de Junho de 2017.
Presidente da Câmara Municipal

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