| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-06-06 |
| Ementa | DISPÕE S0BRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRIT0 LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI IMBIRIBA CORRÊA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, N° 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRET0 LEGISLATIV0 N° 05/2017, 06 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE S0BRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRIT0 LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENT O , EXCELENTÍ S S IM O SENHOR RUI IMBIRIBA CORRÊA. A Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, estatui e a sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo. DECRET0 LEGISLATIVO Art. 1° Concede a Medalha do Mérito Legislativo Municipal "OSMAN BENTES DE SOUSA", ao Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Tecnologia, Excelentíssimo Senhor Rui lmbiriba Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santarém. Art. 2° A medalha do Mérito Legislativo a que se refere o artigo anterior, será entregue ao homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene, que será realizada no dia 20 de Junho de 2017, às O9h, no Plenário desta Casa Legislativa, em comemoração à data de aniversário de instalação da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de Junho de 2017. \ Presidente da Câmara Municipal DE AGUIAR TADEU ELMANO i° Secretário \ A PEFEIRA