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norma nº 19/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO MACHADO CRUZ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 1001 - Agroporto Velho « CEP: 68030-790
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Gerlande Castro — PSDB
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor ROBERTO
MACHADO CRUZ.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor
ROERTO MACHADO CRUZ, pelos seus relevantes serviços prestados Município
de Santarém na área da saúde.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de o Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
1) (o
O DA RO
Presidente
LUIZ ERTO DA CRUZ
2 Secretário
;

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