br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 18140/2008

Tipo Lei
Número / Ano 18140 / 2008
Date 2008-02-25
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DA LAGOA AZUL, GLEBA PACOVAL, REGIÃO DO CURUA-UNA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id265

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº. 18.140/2008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DA
LAGOA AZUL, GLEBA PACOVAL,
REGIÃO DO CURUÁ-UNA E DISPÕE
SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e ela sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais
Agroextrativistas da Lagoa Azul, Gleba Pacoval, Região do Curuá-Una, denominada
APRALA, entidade com fins não econômicos, sede e foro no Município de Santarém.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Prefeita Municipal de Santarém, 25 de fevereiro de 2008.
MARIA
Prefeita Municipal de Santarém
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e oito.
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho - CEP: 68030-290 - Santarém-Pará 1
Fones (93) 2101-5127, 2101-5125; 2101-5118; FAX: 2101-5115
E-mail: gap(Dsantarem pa gov.br

open original →