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norma nº 22/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 1H - Acroporio Velho - CEP; 68030-290
Santarém - Pari
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Ronan Liberal Jr. - PMDB
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor VALLÉRIO
ALMEIDA FERREIRA DA SILVA.
À Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor
VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços
prestados a nossa coletividade como militar.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
pa j
sto nah ad e! LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário 2 Secretário

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