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norma nº 23/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR JOSÉ MACHADO CARNEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho - CEP; 68030-281
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Emir Aguiar - PR
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor JOSÉ MACHADO
CARNEIRO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor
JOSÉ MACHADO CARNEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao
Município de Santarém e região como empresário.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
1º Secretário

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