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norma nº 24/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DIGNÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CHAVES LIMA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP; 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autora: Ver". ANA ELVIRA ALHO - PT
Concede o Título Honorifico de “HONRA AO
MÉRITO” | ao digníssimo — Senhor
SEBASTIÃO CHAVES LIMA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao dignissimo Senhor
SEBASTIÃO CHAVES LIMA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade santarena.
Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solenc realizada no
Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de Dezembro, em
data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, (7 de Dezembro de 2015.
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SÍLVIO-DOS SANTOS ERTO DA CRUZ
1º Secretário / | 2º Secretário

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