| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DIGNÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CHAVES LIMA. |
| native_id | 2653 |
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-,. 3 a eliparmugive CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ay. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP; 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autora: Ver". ANA ELVIRA ALHO - PT Concede o Título Honorifico de “HONRA AO MÉRITO” | ao digníssimo — Senhor SEBASTIÃO CHAVES LIMA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao dignissimo Senhor SEBASTIÃO CHAVES LIMA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade santarena. Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solenc realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de Dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, (7 de Dezembro de 2015. to coa ALDO DA ERA Cc aca Presidente rá o | y E == a o A SÍLVIO-DOS SANTOS ERTO DA CRUZ 1º Secretário / | 2º Secretário