| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL. |
| native_id | 2656 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015. Autor; Ver. ERASMO MAIA — DEM Outorga o título honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” ao INSTITUTO MANAS -— MÃOS AMIGAS NA AÇÃO SOCIAL. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015, o plenário aprovou « cla promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o titulo honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” ao INSTITUTO MANAS - MÃOS AMIGAS NA AÇÃO SOCIAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade ATRAVES DE AÇÕES DE ELEVADO VALOR SOCIAL. Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art, 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação, Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”. 07 de Dezembro de 2015. ia Ceras pata DA ie CARROS Gisrroshero LUIZ ALBERTO DA CRUZ Secretário 2 Secretário