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norma nº 27/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015.
Autor; Ver. ERASMO MAIA — DEM
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao INSTITUTO MANAS -—
MÃOS AMIGAS NA AÇÃO SOCIAL.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro 2015, o plenário aprovou « cla promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o titulo honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” ao INSTITUTO MANAS -
MÃOS AMIGAS NA AÇÃO SOCIAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
coletividade ATRAVES DE AÇÕES DE ELEVADO VALOR SOCIAL.
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído.
Art, 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação,
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”. 07 de Dezembro de 2015.
ia Ceras pata
DA ie CARROS
Gisrroshero LUIZ ALBERTO DA CRUZ
Secretário 2 Secretário

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