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norma nº 28/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONOROFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JANDER ILSON REGO PEREIRA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr, Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. HENDERSON PINTO - DEM
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao Senhor JANDER ILSON
REGO PEREIRA - Presidente da Colônia de
Pescadores Z-20.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor JANDER ILSON
REGO PEREIRA, pclos seus relevantes serviços prestados como Presidente da Colônia Z2-20.
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a scr definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º- Revogam-se us disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
Es o E | UU
E o A E.
SÍLVIO DOS SANTOS NETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário 2º Secretário
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