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norma nº 31/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALOÍSIO DE MATOS BENTES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Anysio Chaves, 100] - Acroporto Velho - CER: 68030-290
Santarém - Pyrá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015,
Autora: Ver". Marcela Tolentino — SD
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” à ALOÍZIO DE MATOS BENTES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Professor
ALOÍZIO DE MATOS BENETES, pelos seus relevantes serviços prestados na
área da educação no Município de Santarém.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
realizada no Plenário do Palácio Tapajós, “Vereador Benedito de Oliveira
Magalhães”, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de
Santarém.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
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; Presidente f
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SÍLVIO DOS SANTOS Sao) LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário / 2 Secretário

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