| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALOÍSIO DE MATOS BENTES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av, Anysio Chaves, 100] - Acroporto Velho - CER: 68030-290 Santarém - Pyrá DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, Autora: Ver". Marcela Tolentino — SD Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” à ALOÍZIO DE MATOS BENTES. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Professor ALOÍZIO DE MATOS BENETES, pelos seus relevantes serviços prestados na área da educação no Município de Santarém. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós, “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. s) ; Presidente f | ssa ' SÍLVIO DOS SANTOS Sao) LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário / 2 Secretário