| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarêm-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autora; Ver”, ANA ELVIRA ALHO - PT Concede o Titulo Honorífico de “CIDADÃ DE SANTARÉM” a digna Senhora FRANCISCA ZAIDA VIANA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou € cla promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede comenda honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” a Senhora FRANCISCA ZAIDA VIANA, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do comércio santareno. Art, 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós-Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de Dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. JINALDO DA an ciaros a Presidente SÍLVIO-DOS SANTOS NE] LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário 2º Secretário