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norma nº 34/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarêm-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autora; Ver”, ANA ELVIRA ALHO - PT
Concede o Titulo Honorífico de “CIDADÃ DE
SANTARÉM” a digna Senhora FRANCISCA
ZAIDA VIANA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou € cla
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede comenda honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” a Senhora FRANCISCA
ZAIDA VIANA, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do comércio
santareno.
Art, 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solene realizada no
Plenário do Palácio Tapajós-Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de Dezembro, em
data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
JINALDO DA an ciaros a
Presidente
SÍLVIO-DOS SANTOS NE] LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário 2º Secretário

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