| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA. |
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ERRA mi ltgarmeçã), CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. SILVIO NETO - PSD Outorga o título honorífico de “HONRA AO MERITO” | ao Senhor FRANCISCO FIGUEIRA BENTES. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor FRANCISCO FIGUEIRA BENTES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena como funcionário público. Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão solene promovida pela Câmara Municipal, em data a ser definida. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. A doeu ESA Ge ALDO DA ROCHA CAMPOS . Presidente / ( ] / der E = ai SÍLVIO D S SANTOS NH TO voz] LBERTO DA CRUZ 1º Secretário 2º Secretário