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norma nº 35/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA.
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ERRA
mi ltgarmeçã),
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. SILVIO NETO - PSD
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MERITO” | ao Senhor FRANCISCO
FIGUEIRA BENTES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor FRANCISCO
FIGUEIRA BENTES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena como
funcionário público.
Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão solene promovida pela
Câmara Municipal, em data a ser definida.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
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SÍLVIO D S SANTOS NH TO voz] LBERTO DA CRUZ
1º Secretário 2º Secretário

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